Acreditamos que informação jurídica para o consumidor precisa de duas coisas: rigor na fonte e clareza na linguagem. Assim trabalhamos:
Nossas fontes
Todo guia do Consumidor na Prática é construído sobre fontes oficiais, sempre com link:
- Legislação — Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), decretos e leis correlatas, no texto oficial do Planalto;
- Órgãos reguladores — ANAC (transporte aéreo), ANS (planos de saúde), Banco Central (bancos e pagamentos), ANATEL (telecom), ANEEL (energia) e Senacon;
- Órgãos de defesa e Justiça — Consumidor.gov.br, Procons, súmulas e decisões do STJ e dados públicos do CNJ.
Não citamos escritórios de advocacia nem plataformas comerciais como fonte de direito.
Nosso processo
- Cada artigo nasce de uma situação real de consumo, pesquisada nas bases públicas de reclamações;
- A redação usa apoio de tecnologia e toda afirmação legal, prazo e valor é revisado por advogada inscrita na OAB/SP antes da publicação;
- Artigos exibem a data da última atualização e são revisados quando a legislação ou as normas mudam — os temas mais sensíveis (saúde, bancos, aviação), a cada semestre.
Sobre a autora
Cecília Duarte é o pseudônimo profissional de uma advogada inscrita na OAB/SP que escreve sobre direito do consumidor em linguagem simples. A identidade da autora é mantida reservada por escolha pessoal — prática protegida pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98, arts. 12–13). O uso do pseudônimo não altera o compromisso com a exatidão: a responsabilidade editorial é real e verificável pelos canais de contato.
Independência
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