“Isso pode?” Se você chegou até aqui segurando uma cobrança que não reconhece, um voo cancelado em cima da hora ou a negativa do plano de saúde, a resposta que procura tem duas partes: o que a lei garante — e o que fazer com ela até amanhã.
O Consumidor na Prática traduz o Código de Defesa do Consumidor em planos de ação. Sem juridiquês, sem “procure um especialista para saber mais”, sem transformar seu problema em texto de faculdade de direito: cada guia parte de uma situação real e termina com você sabendo exatamente qual é o próximo passo — e quanto ele custa (na maioria das vezes, nada).
Como um guia daqui funciona
- Partimos da sua situação, não do artigo da lei. “Produto chegou errado”, “cobraram duas vezes”, “a companhia cancelou o voo” — os guias são escritos na língua em que o problema acontece.
- Mostramos o que a lei garante, com a fonte na sua frente. Todo guia cita o artigo do CDC ou a norma do órgão regulador, com link para o texto oficial. Você não precisa acreditar em nós: pode conferir.
- Entregamos o passo a passo na ordem que custa menos. Primeiro a empresa, depois o Consumidor.gov.br e o Procon — e o Juizado Especial só quando vale a pena. A maior parte dos problemas se resolve de graça, sem advogado, em dias.
- Damos o documento pronto. Modelos gratuitos de carta de reclamação e notificação para copiar, preencher e enviar — porque saber o direito é metade do caminho; a outra metade é escrever a mensagem certa.
Organizado pela vida real, não pelo Código
Você não procura “vício do produto e responsabilidade solidária da cadeia de fornecimento”. Você procura o problema que está na sua frente. Por isso os guias se organizam em 13 situações da vida de consumidor:
O que este site não é
Não somos um escritório de advocacia. Não prestamos consultoria individual, não pegamos causas, não indicamos advogados. Se o seu caso precisa de um profissional, dizemos isso no guia — e explicamos como encontrar um pelo caminho gratuito (Defensoria Pública) antes do pago.
Não devemos nada a ninguém. O site se mantém com publicidade, e os anunciantes não escolhem, não leem antes e não influenciam uma linha do que publicamos. Não recebemos comissão de nenhuma empresa citada nos guias.
Quem escreve
Os guias são assinados por Cecília Duarte, pseudônimo profissional de uma advogada inscrita na OAB/SP. Toda afirmação legal, prazo e valor passa por revisão antes de ser publicada, e cada guia exibe a data da última atualização — porque lei muda, e conteúdo jurídico sem data é conteúdo suspeito.
Nossa forma de trabalhar — fontes que aceitamos, fontes que recusamos e como corrigimos erros — está aberta em Como Produzimos.
O uso de pseudônimo é prática protegida pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98, arts. 12–13) e está declarado em todas as páginas do site.
Comece pelo seu problema
O caminho mais curto entre “isso pode?” e o problema resolvido começa com o guia certo — ou direto pelo método de reclamação que funciona.
Ver como reclamar passo a passo